MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico

Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro

MegaWhat - 10/07/2024

Por Maria Clara Machado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que a reestruturação do setor elétrico poderá vir por meio de medida provisória (MP), “em consequência da urgência que requer esta construção”. Questionado por jornalistas sobre o PL 414, Silveira disse que a nova regulação deve ser editada até agosto, e após o diálogo com agentes para avaliar se é possível aproveitar textos em andamento no Congresso.

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